quinta-feira, 10 de agosto de 2017

D. VITAL E A QUESTÃO RELIGIOSA NO BRASIL

                                                          HORÁCIO DE ALMEIDA

(*) Conferência lida em sessão da CEPHAS em 1979

Confira o artigo original aqui. Publicado na revista do REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO.


O livro de Antônio Manuel dos reis, intitulado O Bispo de Olinda perante a História, ocupa o primeiro lugar, na ordem cronológica, entre os que escreveram sobre D. Vital. Foi publicado em 1878, exatamente no ano em que morreu o bispo. Tanto a publicação do livro como a morte de D. Vital comemoram este ano o seu primeiro centenário.

Logo de entrada, afirma o autor que D. Vital era pernambucano, nascido em Pedras de Fogo, Ora, Pedras de Fogo é e sempre foi município da Paraíba, anexo ao de Itambé, em Pernambuco. Ali nasceu o bispo, a 27 de novembro de 1844.

Todos os autores que escreveram sobre F. Vital, a partir de Antônio Manuel dos Reis, inclusive alguns pernambucanos, repetiram o erro histórico de que o bispo de Olinda era natural de Pernambuco. A verdade, porém, é que nasceu na Paraíba, no sítio Jaqueira, do Engenho Aurora, município de Pedras de Fogo.

Nenhuma dúvida existe a tal respeito. Já vinha morta esta questão desde 1897, quando o pai de F. Vital, capitão Antônio Gonçalves de Oliveira, em resposta a uma carta de Francisco Freire de Andrade, afirmou que seu filho nasceu no sítio Jaqueira, em Pedras de Fogo, meia légua da linha divisória com Pernambuco. A carta foi publicada na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, v. 10, p.55.

D. Vital Maria Gonçalves de Oliveira, antes de entrar para o claustro, chamava-se Antônio Gonçalves de Oliveira Júnior. Com este nome estudo no Colégio Benfica, do Recife, e ingressou depois no Seminário de Olinda. Feito o curso de teologia, embarcou para a Europa, onde concluiu os seus estudos no Seminário de S. Sulpício. A seguir, mudou de nome ao toma o hábito de capuchinho no convento de Versalhes.

Regressando ao Brasil, foi para São Paulo, em cujo Seminário lecionou filosofia.
Tinha 27 anos de idade quando foi nomeado bispo de Olinda por decreto imperial de 21 de maio de 1871. A 24 de maio do ano seguinte investiu-se no exercício de sua função episcopal.

Já nesse tempo uns pruridos de luta punham guarda a igreja e a maçonaria. As lojas maçônicas fundam jornais no Brasil, o que antes nunca tiveram. Circula no Rio de Janeiro A Familia, no Recife, A Verdade, no Pará, O Pelicano. A impressa maçônica entra a fustigar o clero com acerbas críticas aos dogmas da igreja.

Até 1870 reinava paz entre a igreja e a maçonaria. Nenhuma incompatibilidade havia entre os dois credos, porque um era de fé religiosa, o outro de fé civil. Contava o clero brasileiro inúmero maçons dentre os mais ilustre da padraria. Esse entendimento vinha desde os pródromos da Independência e continuou sem quebra pelos tempos afora.

Sabe-se que a maçonaria brotou em Pernambuco, quando o naturalista Manuel Arruda da Câmara fundou o Areópago de Itambé, em 1798. Pouco depois, o bispo Azeredo Coutinho criava o Seminário de Olinda (1800), considerado o maior ninho de maçonaria do Brasil, sem o qual não surgiria a geração idealista que fez a revolução de 1817, na afirmação de Capistrano de Abreu.

Sempre de mãos dadas, padres e maçons estiveram presentes a todos os pronunciamentos patrióticos do Brasil. Mas o Concílio do Vaticano de 1870, provocou a separação. O Concílio instituiu o dogma da infalibilidade papal, contra o qual se levantou a maçonaria da França e da Itália.

Dentro da própria igreja houve reação ao dogma, com luta aberta entre liberais e ultramontanos. Batia-se corrente liberalista por uma tolerância religiosa capaz de conciliar, no campo da moral, o prestígio da igreja com o seu passado de lutas, enquanto os ultramontanos impunham a autoridade papal como preceito de fé. Por trás dos públicos debates agia a maçonaria, que agitava os cordéis entre liberalismo e ultramontanismo.

A luta, como se vê, veio de fora para dentro, como produto de importação. Começou em Roma e acabou no Brasil.

No ano seguinte ao do Concílio foi D. Vital nomeado bispo de Olinda por decreto imperial, referendado pelo Consistório Romano. Tomou posse de sua prelazia em maio de 1872.

Moço, temperamento voluntarioso, ultramontano, não era homem para contemporizar com liberalistas, menos ainda para dobrar diante de ameaças. Muitos maçons faziam parte das irmandades religiosas, todos católicos praticantes, gente do melhor padrão social da capital pernambucana. Mas essa dupla qualidade não era de público conhecia.

Deu-se que o jornal A Verdade, em seu estilo de provocação, abriu campanha de ridículo contra os dogmas da igreja, entre os quais o da Santíssima Trindade, o das penas eternas e sobretudo o da infabilidade papal. Passou a reivindicar, como conquistas do século, a separação da Igreja e do Estado, a secularização dos cemitérios e a instituição do casamento civil, postulados que a República adotou. Por fim, publicou acintosamente a relação dos maçons que faziam parte da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja Matriz de Santo Antônio do Recife.

O bispo não pode suportar tamanha afronta. Alçou o brado de indignação contra os maçons. Proibiu que se rezassem missas por alma dos que pertencessem a essa seita maldita. Suspendeu de ordem os padres que não abjuraram a referida seita. Foi além e exigiu da Irmandade do SS. Sacramento a expulsão dos maçons, pois via nessa comunidade os inimigos negregados da igreja.

Desobedecido quanto à expulsão, interditou a Irmandade. O clima no Recife era de tensão, de distúrbio espiritual, e dentro daquela efervescência a figura do bispo se agigantava como a de um autêntico ultramontano.

A Irmandade inconformada recorreu do interdito para o imperador, sendo o recurso levado, como de praxe, à consideração do Conselho de Estado, sendo 1º ministro visconde do Rio Branco, grão-mestre da maçonaria. Tomando conhecimento do recurso, o Conselho deu-lhe da competência do poder temporal e não do espiritual. Em consequência, mandou levantar o interdito.

D. Vital não se temeu de enfrentar o poder. Ao aviso do ministro do Império, João Alfredo, que o intimava a levantar o interdito ofereceu defesa, não qual sustentava o seu ato. A pena de que lançara mão era canônica, assim entendia, e ao aplica-la considerava-se no legítimo exercício de suas funções episcopais. Deixava, portanto, de acatar o veredito.

Denunciado por desobediência perante o Supremo Tribunal da Justiça, foi pronunciado a 12 de dezembro de 1873 e 2 de janeiro do ano seguinte era preso no palácio episcopal e recolhido ao Arsenal da Marinha, de onde foi conduzido ao Rio de Janeiro.

A partir desse momento o bispo se transfigura. Comparece perante o Tribunal, mas não se defende, não reponde a interrogatório, não mais a sua religião. Por isso silenciou, como Jesus perante o príncipe dos sacerdotes. Jesu autem tacebat. Conserva, entretanto, perante todos uma atitude de alheamento, de serena superioridade, indiferente ao resultado daquele julgamento.

Dois advogados se ofereceram para defende-lo: Zacarias de Góis e Cândido Mendes de Almeida, que o Tribunal aceitou, porque ninguém pode ser julgado sem defesa.

Magistral por sua eloquência e fundamentação foi a defesa produzida pelos advogados. Zacarias de Góis examina a fundo os limites de competência entre o espiritual e o temporal, num regime em que a igreja está ligada ao Estado. Mostra que a pena aplicada pelo bispo era canônica e como canônica devia ser reconhecida. Toda a sua defesa gira em torno da preliminar de incompetência da justiça civil para conhecer do ato que interditou a Irmandade. Por igual é a defesa de Cândido Mentes tão profunda quanto brilhante.

Mas o Supremo desprezou a preliminar para conhecer o mérito da questão. Fundou-se em que todo regulamento de irmandade religiosa na época, só tinha força de leis depois de submetido pela igreja à aprovação do legislativo provincial. Logo, a competência para o interdito tinha que ser do temporal e não do espiritual.

Isso posto, condenou D. Vital Maria Gonçalves de Oliveira, bispo de Olinda, a quatro anos de prisão com trabalho e custas, pena que o imperador comutou em prisão simples. Deu-se a condenação a 21 de fevereiro de 1874.

Por idêntico motivo foi também preso, julgado e condenado à prisão. D. Antônio de Macedo Costa, bispo do Pará, tão valoroso na defesa de suas prerrogativas episcopais como o seu colega de Olinda, ambos exímios em teologia, ultramontanos e não sem motivo inimigos viscerais das sociedades secretas.

Enfim, o Estado levou a melhor na parada contra os bispos insubmissos, mas o trono ficou abalado porque era grande era a influência da religião no espírito do povo. A maçonaria, como sociedade secreta, não tinha nenhuma influência sobre o povo. Podia ter para os órgãos de cúpula, não para o povo.

***

Não acabou no cárcere a questão religiosa suscitada no Brasil pela prisão e condenação de dois bispos. O fanatismo religioso, esquecido do perdão, continuou propinando o veneno da revolta principalmente na Paraíba de onde era natural o bispo de Olinda.

Alguns padres se inflamaram de zelo apostólico, procurando converter o antistite em mártir de um governo herético. O mais exaltado de todos foi o padre Calisto da Nóbrega, vigário de Campina Grande. No início da lita, quando D. Vital ainda estava em liberdade, foi ao Recife para visita-lo. De volta, tão irado vinha, que expulsou da igreja os maçons, como excomungados. Por cima, insuflava o povo contra os amaldiçoados.

Os poucos maçons que havia em Campina Grande, membros da loja “Segredo e Liberdade”, receavam sair à rua, temendo represálias do povo fanatizado.

Depois da prisão de D. Vital, o vigário Calisto mais revoltado ficou. Convidou o padre mestre Ibiapina para abrir missões em sua paróquia. Ibiapina, um missionário quase santo, devotado exclusivamente ao amor do próximo, contamina-se de paixão que o clero fomenta. Eis que, em suas prédicas, aconselha os devotos a não pagarem imposto a um governo herético, que tem contra si o anátema da Santa Sé. Arrependido desse excesso de linguagem, voltou ao exercício de sua missão apostolar, a pregar o bem, a construir as suas casas de caridade.

Por todo o ano de 1874 fomenta-se a rebeldia. Em novembro, rebenta na Paraíba um movimento sedicioso que tomou o nome de Quebra-Quilos. Não há que procurar nos tratados de história do Brasil notícia desse acontecimento histórico. A razão parece óbvia. Somente seis unidades federativas da maior importância fornecem matéria factual para a história do Brasil e são elas – Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. As outras não passam de vagões vazios na visão dos nossos preclaros historiadores.

No dia 21 de novembro, sábado, dia de feira, deflagra-se a mazorva. Bandos armados ocupam nesse dia as cidades de Campina Grande, Cabaceiras, São João do Cariri, Ingá, Pilar, Guarabira, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Bananeiras e mais outros lugares.

O que se faz em uma localidade repete-se na outra, tudo no mesmo dia, tudo no mesmo estilo. Cada grupo de cem a duzentos homens tem o seu chefe, mas ninguém sabe quem é o cabeça principal do movimento.

Homens rústicos, camponeses, armados de clavinote, foice e facão, formam os diferentes grupos que tomam de assalto as localidades. Vão direto à cadeia, que também é quartel, desarmam e prendem os soldados desavisados, soltam os presos e a partir daí tomam conta do lugar. Queimam os arquivos municipais, rasgam os processos dos cartórios, destroem os pesos e medidas dos estabelecimentos comerciais, mas não invadem domicílios, não roubam nada de ninguém, respeitam a população indefesa, sobretudo as famílias. A multidão que enche a feira, como não é molestada, olha com simpatia para o movimento sedicioso. Por onde passam os sediciosos indagam da existência de maçons, clamam contra o governo de bacharéis e já falam em governo do povo.

Em Areia, principal cidade do interior, derrubam da parede da Câmara Municipal um retrato de Dom Pedro II, que é pisoteado e dilacerado. No entender dos mazorqueiros, foi ele quem mandou prender os dois bispos e metê-los na cadeia.

A sedição se alastra pelo brejo e pelas caatingas, menos pelo sertão, enquanto o governo provincial se mostra impotente para sufoca-la. Solicita ajuda do governo imperial, antes que penetre em Pernambuco e Rio Grande do Norte.

De pronto, o governo imperial envia à Paraíba uma força de linha, composta do 14º Batalhão de Infantaria e mais uma ala do 17º, no total de 750 soldados e 47 oficiais. Por comandante dessa tropa vai o coronel Severiano da Fonseca, depois general.

Já estava amortecido o movimento sedicioso, quase acabado, como se cumprida estivesse a sua missão, quando chegou à Paraíba a força de linha, em fins de 1874.

Uma parte da tropa do coronel Severiano acampou nas localidades do interior, a outra ficou com ele aquartelada na capital. A força do interior, a pretexto de implantar a ordem, desmandou-se em violências. Efetuava prisões em massa e quando não encontrava o suposto culpado prendia o pai ou filho que submetia a castigos imoderados a fim de descobrir o paradeiro do fugitivo. A violação do lar, a qualquer hora do dia ou da noite, era fato rotineiro, com sério perigos para a honra das donzelas.
Em Areia, o capitão Longuinho não deixou boa fama, da mesma forma que o capitão Piragibe em Campina Grande. Entre os instrumentos de suplício inaugurou-se o desumano colete de couro, novidade celebríssima trazida das planícies meridionais, onde se desenrolara a guerra do Paraguai. Cosia-se o couro, depois de molhado, ao tronco do indivíduo, como se fosse um colete bem apertado. Ao secar, dava-se a contração da couraça e era tal a compressão sobre o tórax do paciente que o sangue lhe jorrava pela boca. Os que sobreviveram a esse suplício não escaparam das lesões cardíacas ou pulmonares.

Enquanto o exército restabelecia a ordem, o chefe de polícia, Caldas Barreto, percorria as cidades do interior por onde passaram os sediciosos, a fim de apurar a culpa dos cabecilhas. Vários processos foram abertos e apontadas quatro causas para o levante das massas.

A)    Aumento de impostos
B)     Adoção do sistema métrico decimal
C)     Alistamento militar
D)    Fanatismo religioso

A  primeira das causas não passa de cortina de fumaça arquitetada pelos implicados para tumultuar o processo. Em verdade, nenhum aumento de imposto fora decretado. O que a lei orçamentária da Província criou, convém que se diga, só entraria em vigor no ano seguinte. O povo ignorava essa lei que ainda estava em elaboração na Assembleia Legislativa. Não é crível que produzisse efeito assim antecipado. A lei apontada como causa só ia vigorar em 1875 e a sedição estourou em novembro de 1874. No entanto, escritores mal informados ou de ideias preconcebidas, que distorcem toda verdade histórica para enquadrar os fatos na raia do fator econômico, conforme é moda entre os devotos da intepretação marxista, também chamada interpretação materialista da história, insistem em dizer que a sedição do Quebra-Quilos teve por causa única o aumento dos impostos, coisa que estava ainda por acontecer. Inscreve-se no número desses intérpretes o escritor Armando Souto Maior com o seu livro Quebra-Quilos, publicado recentemente pela Brasiliana.

A segunda causa também não procede. Funda-se na adoção do sistema métrico decimal. Ora, esse sistema, adotado na França em 1870 e no Brasil em 1872, só benefícios trazia ao povo, porquanto substituía as antigas medidas de comprimento, até então postas em vigor, tais, como a vara, a braça, o côvado, o palmo, a polegada, a légua, pelo metro, medida padronizada, seus múltiplos e fracos. Também substituía a cuia, o litro, a libra, a arroba de pedra, medidas de capacidade, pelo quilo de ferro. A raiva contra a medida nova provinha do fato de ter sito decretada por um governo herético, já fulminado pelo anátema do santo papa, conforme apregoava o clero.

O alistamento militar só posteriormente foi posto em execução. Além do mais, a lei que estabelecia normas para corrigir o abuso do recrutamento, processo vexatório que recaía de preferência sobre as camadas mais baixas da população, jamais daria motivo para a sediação do Quebra-Quilos. Trata-se, como se vê, de outra balela destinada a obscurecer a verdadeira causa do levante.

Vejamos agora o último motivo apontado, o fanatismo religioso. Aí está o nervo da questão. A luta entre a igreja e o Estado ia alta, desde a prisão de D. Vital, quando rebentou na Paraíba a sedição do Quebra-Quilos. O padre Calisto da Nóbrega, vigário de Campina Grande, atuava como mento da desordem, mas não estava só. Agia ao lado o Dr. Ireneu Jóffily, juiz municipal de Campina Grande. Apenas malogrou o movimento, Irineu Jóffily demitiu-se do cargo e abriu banca de advogado para defender o padre Calisto e demais implicados no processo aberto naquela comarca.

Em seu relatório ao presidente da Província o chefe de polícia Caldas Barreto estranhou a atitude do Juiz municipal largando o posto, exatamente na hora de apurar a responsabilidade dos implicados. Frisa mais, que eram intimas as relações de amizade entre o padre Calisto e Irineu Jóffily.
Anos depois, Irineu Jóffily se consagra estudioso dos problemas históricos e geográficos da Paraíba. Publicou o livro Notas sobre a Paraíba, Rio de Janeiro, 1892, prefaciado por Capistrano de Abreu. Nesse livro, página 187, assim se expressa sobre a sedição:

“Podemos assegurar, como testemunha de vista, que não é verdadeira a opinião dos que dizem ter sido a sedição Quebra-Quilo promovida pelo clero paraibano e principalmente pelo missionário padre Ibiapina. A causa foi a decretação de novos impostos pela Assembleia Provincial da Paraíba  em sua sessão desse ano. A notícia chegou a essa população pobre e ignorante de tal modo aumentada e extravagante, que despertou logo um ódio geral contra o governo de homens rústicos como eles. Neste estado de exaltação de espírito estava o povo quando põe-se em execução a lei que estabelecia o sistema métrico decimal, cuja vantagem não podendo por ele ser compreendida, fez explodir a mina já preparada. Os novos pesos para esse povo simbolizavam o aumento dos impostos, a tirania do governo e por isso fez convergir para eles o seu ódio. Deste fato, pois, proveio o nome de Quebra-Quilos, dado aos sediciosos, os quais o maior mal que causaram foi a destruição de documentos preciosos com a incineração de muitos arquivos públicos. ”

Não somente Irineu Jóffily testemunhou os fatos como participou deles, na qualidade de mentor, justamente como o padre Calisto. Há suspeitas bem fundadas contra ele. O chefe de polícia, Caldas Barreto, aponta-o como um dos inspiradores do movimento sedicioso, Irineu Jóffily tenta justifica-lo com a atoarda do aumento de impostos. E como lhe parecesse fraca essa razão, junto a ela, como reforço, a do sistema métrico decimal, que fez explodir a mina, apesar de ser essa medida a favor do povo.
O então presidente da Provincia, Silvino Elvídio Carneiro da Cunha, depois barão do Abiai, em relatório apresentado à Assembleia Legislativa, a 9-10-1875, pulveriza todas as causas invocadas como pretexto para o levante do Quebra-Quilos. Afina, declara:

“Apenas o fanatismo de alguns párocos preparou o espírito inculto da população para os lamentáveis e deponentes movimentos sediciosos.


Os pregoeiros da tese de que a rebeldia do Quebra-Quilos teve por causa o aumento de impostos, continuam repetindo Irineu Jóffily, que teve lá a sua razão para lavar a testada com a versão que deu à sedição. Eximia-se por esta forma do comprometimento que teve no caso. Repeti-lo já agora, é deslizar conscientemente sobre a verdade histórica.

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